Revista da Propriedade Industrial, 19 de novembro de 1985

SANTA BRANCA

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferido o pedido de registro, com base no art. 64 do cpi..

DeferimentoRPI nº 787, 19 de novembro de 1985NominativaRegistro Extinto

Sinal publicado

SANTA BRANCA

Processo INPI: 811522296
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Sobre a marca

Titular: PASTEL DO ALEX LTDA. - ME; 04.058.052/0001-70
Procurador ou escritório: Cometa Marcas e Patentes
Data de depósito: 16 de abril de 1984

Histórico de despachos

RPI nº 1946Extinção22/04/2008
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1896Transferência08/05/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1424Renovação07/04/1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1014Recurso negado17/04/1990
MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.
RPI nº 927Recurso26/07/1988
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.
RPI nº 910Recurso negado29/03/1988
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.
RPI nº 884Despacho29/09/1987
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
RPI nº 869Registro16/06/1987
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 850Recurso negado03/02/1987
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 809Recurso22/04/1986
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 787DeferimentoEsta publicação19/11/1985
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 758Oposição30/04/1985
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
RPI nº 758Despacho anulado30/04/1985
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 752Exigência19/03/1985
Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.
RPI nº 722Despacho21/08/1984
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.