VELLARIS

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito "Condicionador [cosmético]", "Cosméticos", "Cremes cosméticos", "Loções capilares*", "Loções para uso cosmético", tendo em vista a legislação relativa a produção de cosméticos e prepem vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Alternativamente, apresente especificação substituindo os mesmos por produtos passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL 03, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.