S SICILIANO GROUP

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SICILIANO GROUP PARTICIPAÇÕES (938991558). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910581428 (S SICILIANO), Processo 910581304 (LIVRARIA S SICILIANO), Processo 910581584 (SICILIANO), Processo 826046460 (S SICILIANO.COM.BR), Processo 910581266 (S SICILIANO), Processo 910581363 (S SICILIANO NET STORE), Processo 910581231 (SICILIANO) e Processo 910581398 (S SICILIANO LIVROS & MÚSICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;