CENTRO DE TREINAMENTO GOTHAM

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca. O pedido em exame reproduz a expressão "GOTHAM", que se refere ao seriado de televisão de mesmo nome (https://pt.wikipedia.org/wiki/Gotham_(série_de_televisão)), bem como à cidade fictícia dos quadrinhos da DC Comics (pt.wikipedia.org/wiki/Gotham_City). Assim, prove o requerente ser titular de obra protegida de direito de autor, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A devida comprovação deve ser realizada em conformidade com o item “5.11.16 Obras protegidas por direito de autor” do Manual de Marcas do INPI.