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Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

À MODA MIGUELÃO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca À MODA MIGUELÃO
Processo INPI
939390728
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817177957 (COQUINHO MIGUELÃO) e Processo 006012540 (MIGUELÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
S. R. (pessoa física)
Data de depósito
1 de junho de 2025
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2913IndeferimentoEsta publicação03/11/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2841Publicação17/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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À MODA MIGUELÃO, Indeferimento na RPI nº 2913 | TrademarkIQ