ODEBRECHT ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO

Teor da publicação

Esclareça se a titular do pedido em exame e as empresas NOVONOR S.A de CNPJ 05144757000172 e ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S.A. de CNPJ 10917143000116 pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso afirmativo, deverá ser apresentada declaração conjunta, assinada por todas as empresas envolvidas, que comprove a existência dessa relação. Ressalta-se que a apresentação da declaração é necessária independentemente da existência de direitos marcários anteriormente adquiridos pelas empresas. Para o cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de relação de grupo econômico disponível no Manual de Marcas (http://manualdemarcas.inpi.gov.br), no item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico". Os pedidos de registro de marcas foram protocolados pela mesma empresa.