Vitória Jazz Festival

Teor da publicação

O sinal apresentado no pedido de registro de marca reproduz nome de evento oficialmente reconhecido, sendo suscetível de gerar confusão quanto à sua origem ou legitimidade. Apresente autorização emitida pela autoridade competente ou pela entidade promotora do evento para registro do sinal solicitado como marca. Esta exigência tem, como base, o item 5.11.12 do Manual de Marcas, que pode ser consultado em [ http://manualdemarcas.inpi.gov.br ].