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Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

MOA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaIndeferimento do pedidoClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca MOA
Processo INPI
939233495
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 938760807 (MÔA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933019114 (ARROZ TIO MOA), Processo 931702631 (CACHORRO QUENTE DO MOA CACHORRO QUENTE DO MOA) e Processo 919114482 (MOA CHOCOLATES).

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Sobre a marca

Titular
MOA COFFEE COMPANY
50.568.192/0001-05
Data de depósito
21 de maio de 2025
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2913IndeferimentoEsta publicação03/11/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2840Publicação10/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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MOA, Indeferimento na RPI nº 2913 | TrademarkIQ