Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026
CASA NATAL BY DECORE HOME
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
Sinal publicado
CASA NATAL BY DECORE HOME
- Processo INPI
- 937782521
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914990608 (Casa Natal). Inserida a ressalva "de natal" ao item "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração" da especificação conforme cumprimento de exigência para melhor adequação à classe reivindicada.
Sobre a marca
- Titular
- ALVES E DUBBERSTEIN LTDA
- 43.057.375/0001-09
- Procurador ou escritório
- Scuderia Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 27 de janeiro de 2025
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
3- RPI nº 2913IndeferimentoEsta publicação03/11/2026
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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