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Teor da publicação

Em razão de erro formal, o cumprimento da presente exigência deve ser feito por meio de documentação que comprove a prática conjunta do ato, já que se trata de um pedido de registro de marca peticionado sem procurador. O modelo de tal documentação pode ser encontrado na seção Modelos_ Documento do Manual de Marcas. Exigência formulada de acordo com os itens 4.2.8 Documentos Anexados e 5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos do Manual de Marcas (última atualização em 23 de junho de 2026) e com o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022.