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Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

Lina Healthy Food

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Logotipo da marca Lina Healthy Food
Processo INPI
918300819
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220008477 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: LINA MALTA LAMENHA [BR/AL] Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária – Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 0806859-10.2022.4.05.8000 - 4ª VF/AL - INPI 52402.006670/2022- 24 - Pedido de Marca 918300819 - LINA HEALTHY FOOD - Decisão do TRF da 5ª Região, em apelação, reformou a sentença, para julgar IMPROCEDENTE o pedido da Autora. Ato Administrativo de Indeferimento Mantido.

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Sobre a marca

Titular
L. L. (pessoa física)
Data de depósito
25 de setembro de 2019
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2913JudicialEsta publicação03/11/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2702Judicial18/10/2022

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2682Petição31/05/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2674Recurso negado05/04/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  5. RPI nº 2607Recurso22/12/2020

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2591Indeferimento01/09/2020

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2579Petição09/06/2020

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2567Oposição17/03/2020

    Notificação de oposição

  9. RPI nº 2546Publicação22/10/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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