CACTIN
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250004294 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [BR/SP] Detalhes do despacho:Cumprimento provisório de sentença nº 5082348-10.2026.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.032864/2026-17]: Transitada em julgado sentença de procedência parcial do pedido autoral, determinando o levantamento definitivo do sobrestamento do processo administrativo nº 916468496, para fins de regular prosseguimento, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5030733-15.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006032/2025-56], impetrado por NUTREO COMÉRCIO PRODUTOS HOMEOPÁTICOS EIRELI, em face do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e de GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Sobre a marca
- Titular
- GALENA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
- 57.442.774/0001-90
- Procurador ou escritório
- FINOCCHIO E USTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Data de depósito
- 19 de dezembro de 2018
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
10- RPI nº 2913JudicialEsta publicação03/11/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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