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Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

DOC DOG

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.
PetiçãoRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Logotipo da marca DOC DOG
Processo INPI
914942689
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260493857 (23/09/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: T. R. (pessoa física) Detalhes do despacho:Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários suficientemente distintos (marca figurativa vs. DOC DOG, apresentação mista), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Observa-se que, embora a requerente tenha declarado o elemento nominativo ?Doc Dog? no pedido de registro apontado como base do legítimo interesse, tal elemento não está efetivamente contido na imagem da marca. De acordo com o item 5.3, Correção de dados bibliográficos de ofício, do Manual de Marcas, nos casos de divergência entre a declaração da parte nominativa da marca e as palavras ou expressões constantes da apresentação mista, prevalecem os elementos presentes na figura. Comparados os sinais a partir de suas figuras, os mesmos foram considerados suficie

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Sobre a marca

Titular
SOL GESTÃO DE ATIVOS LTDA.
10.598.240/0001-93
Procurador ou escritório
C. S. (pessoa física)
Data de depósito
28 de junho de 2018
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2913PetiçãoEsta publicação03/11/2026

    Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

  2. RPI nº 2530Registro02/07/2019

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2519Deferimento16/04/2019

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2480Publicação17/07/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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DOC DOG, Petição na RPI nº 2913 | TrademarkIQ