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Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

ALLES BLAU

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 32

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Processo INPI
914265199
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240005395 (06/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por TUDO AZUL PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BLUMALTE BEBIDAS LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5134101-11.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004828/2024-93], objetivando a declaração de nulidade: I) dos registros nºs 913113026, 913113077, 913113085, 913111155 e 914265199; e II) dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 913602043, 913602167, 913602264, 913602485, 913602540 e 913603058, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
BLUMALTE BEBIDAS LTDA ME
28.423.021/0001-39
Procurador ou escritório
MPH Gestão Empresarial
Data de depósito
2 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2913JudicialEsta publicação03/11/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2833Petição24/04/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2786Judicial28/05/2024

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2709Petição06/12/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2704Despacho01/11/2022

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2667Nulidade15/02/2022

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2655Registro23/11/2021

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2644Deferimento08/09/2021

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2512Sobrestamento26/02/2019

    Sobrestamento do exame de mérito

  10. RPI nº 2483Oposição07/08/2018

    Notificação de oposição

  11. RPI nº 2463Publicação20/03/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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