ALLES BLAU
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240005395 (06/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por TUDO AZUL PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de BLUMALTE BEBIDAS LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5134101-11.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004828/2024-93], objetivando a declaração de nulidade: I) dos registros nºs 913113026, 913113077, 913113085, 913111155 e 914265199; e II) dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 913602043, 913602167, 913602264, 913602485, 913602540 e 913603058, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- TUDO AZUL PARTICIPAÇÕES LTDA
- 15.344.652/0001-10
- Procurador ou escritório
- Marcela Morato Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 23 de outubro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
10- RPI nº 2913JudicialEsta publicação03/11/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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