Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

Descobrindo Caminhos

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 913299979
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850260234063 (15/05/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. G. (pessoa física) Procurador: A. B. (pessoa física) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: J. D. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Mansur Murad Advogados
Data de depósito: 29 de agosto de 2017
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2913CaducidadeEsta publicação03/11/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2901Caducidade11/08/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2505Registro08/01/2019
Concessão de registro
RPI nº 2498Deferimento21/11/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2458Oposição14/02/2018
Notificação de oposição
RPI nº 2437Publicação19/09/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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