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Revista da Propriedade Industrial, 3 de novembro de 2026

CONGRESSOMEDICO.COM

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2913, 3 de novembro de 2026MistaAguardando prazo extraordinario de prorrogaçãoClasse 41

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Processo INPI
907044417
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850260120211 (16/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
O. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório
G. T. (pessoa física)
Data de depósito
22 de novembro de 2013
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2913CaducidadeEsta publicação03/11/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2901Caducidade11/08/2026

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2792Petição09/07/2024

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2717Caducidade31/01/2023

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2384Registro13/09/2016

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2372Deferimento21/06/2016

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2249Publicação11/02/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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