S SPETACOLLO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS338
Notificação de caducidade
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
Protocolo: 850260511339 (30/09/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FRANREAL FRANQUEADORA LIMITADA Procurador: V. M. (pessoa física)
Sobre a marca
- Titular
- E.F. PRESENTES E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME
- 17.771.903/0001-79
- Procurador ou escritório
- London Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 5 de março de 2004
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2913CaducidadeEsta publicação03/11/2026
Notificação de caducidade
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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