Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026
DECORE
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2912, 27 de outubro de 2026NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 36
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260277475 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CELY DE ALMEIDA MOREIRA [BR/SP] Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 5002804-93.2026.4.03.6119/SP - 1ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS (TRF3) - Processo INPI n. 52402.031114/2026-10.
Sobre a marca
- Titular
- C. M. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- SOMARCA Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 28 de julho de 2025
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
6- RPI nº 2912JudicialEsta publicação27/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Ato de prejudicar petição
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Petição de trâmite prioritário atendida
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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