APH EM AÇÃO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

Teor da publicação

Excluído dos itens da especificação “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários” e “Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino” os trechos “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,” e “Serviços prestados por entidades sindicais, a saber”, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de classe. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.