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Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026

Processo nº 937922820

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2912, 27 de outubro de 2026FigurativaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca Processo nº 937922820
Processo INPI
937922820
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Em consonância com as diretrizes descritas no item 9.1 do Manual de Marcas, após o depósito, como regra geral, a marca não pode sofrer alterações. Tendo em vista os esclarecimentos trazidos no cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850240088630 de 26/02/2024, apresente nova imagem da vaquinha, nas cores e tonalidades originalmente reivindicadas à petição inicial (ou seja, linhas de contorno em marrom e fundo em caramelo), sem a moldura que remete à representação tridimensional. Pelo anteriormente descrito, para fins de cumprimento de exigência, considerando a primeira resposta apresentada, o requerente deve apenas ater-se à retirada do formato tridimensional, sem promover alteração nas cores originalmente reivindicadas, colocando ainda em leve linha de contorno o quadrilátero, sem emolduramento, para sanar o efeito de tridimensionalidade. Ao cumprimento desta exigência a observar o item 3.5.2, subitem Imagem digital da marca, do Manual de Marcas.

AlertaMarcas

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Sobre a marca

Titular
PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA
00.497.383/0001-55
Procurador ou escritório
Mansur Murad Advogados
Data de depósito
6 de fevereiro de 2025
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2912ExigênciaEsta publicação27/10/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2907Petição22/09/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2900Exigência04/08/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2825Publicação25/02/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Processo nº 937922820, Exigência na RPI nº 2912 | TrademarkIQ