Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026
D'BELEM DOÇARIA ARTESANAL PORTUGUESA
Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Há processo administrativo de nulidade contra o registro.
Teor da publicação
Protocolo: 850260508554 (29/09/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FERNANDA GOMES NAVES FREIRE TAVARES Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Sobre a marca
- Titular
- D'BELEM DOÇARIA PORTUGUESA LTDA
- 44.499.095/0001-05
- Data de depósito
- 5 de fevereiro de 2025
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
4- RPI nº 2912NulidadeEsta publicação27/10/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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