Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026
Café Faria Camargo
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2912, 27 de outubro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260259329 (18/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:PROCESSO JUDICIAL Nº 6016773-41.2026.4.06.3803/MG - 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia, visando à declaração de nulidade do ato que indeferiu os pedidos de registro de marca nºs 929576870 e 929620887 ! Processo INPI Nº 52402.027393/2026-17
Sobre a marca
- Titular
- PEDRO APARECIDO CAMARGO LTDA
- 31.844.650/0001-47
- Procurador ou escritório
- J. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 27 de fevereiro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
5- RPI nº 2912JudicialEsta publicação27/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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