Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026
ANPPD ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE PRIVACIDADE DE DADOS
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301170000365 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: DAVIS SOUZA ALVES [BR/SP] Detalhes do despacho:Ação civil pública 5009322-93.2025.4.03.6100 - 4ª VF SP - INPI 52402.031360/2026-71 - Proferida Sentença a ser cumprida que decretou a nulidade e cancelamento do Registro de Marca 918018595. Registro de Marca Nulo.
Sobre a marca
- Titular
- D. A. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- A. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 21 de agosto de 2019
- Classe de Nice
- Classe 45
Histórico de despachos
4- RPI nº 2912JudicialEsta publicação27/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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