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Teor da publicação

Protocolo: 850240040414 (28/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TALENTOTECH RECURSOS HUMANOS LTDA. Procurador: Vivian Barbosa Viana Feitosa Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. (Inciso I do artigo 143 da LPI) O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por TALENTOTECH RECURSOS HUMANOS LTDA, em petição protocolada em 28/01/2024. Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular do registro caducando apresentou como prova de uso apenas documentação (recibos e relatório parcial) referente a serviços da Classe 41, a saber, serviços educacionais e organização de eventos de cunho educacional. Dessa maneira, a titular do registro caducando não apresentou qualquer documento que comprove o uso efetivo do sinal marcário na oferta dos serviços discriminados no certificado de registro para os consumidores, contidos na Classe 35. Conforme es