Revista da Propriedade Industrial, 27 de outubro de 2026

TORVEL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2912, 27 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 07

Sinal publicado

Processo INPI: 826629814
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260284459 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: TORVEL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - ME [BR/SP] Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, com base na decisão da VARA DAS EXECUÇOES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Ofício GPF nº 4755/2026. Processo nº 1501706-62.2024.8.26.0014. Processo nº 52402.030800/2026-73.

Sobre a marca

Titular: TORVEL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - ME; 48.265.003/0001-83
Procurador ou escritório: A. X. (pessoa física)
Data de depósito: 30 de agosto de 2004
Classe de Nice: Classe 07

Histórico de despachos

RPI nº 2912JudicialEsta publicação27/10/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2450Registro19/12/2017
Concessão de registro
RPI nº 2437Petição19/09/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2399Recurso provido27/12/2016
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 1954Recurso17/06/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1907Indeferimento24/07/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1759Publicação21/09/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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