EUFÔNICA

Teor da publicação

Foi cumprida tempestivamente a exigência de mérito publicada na RPI 2897, de 14/07/2026. Contudo, no cumprimento da exigência as partes "esclarecem e declaram expressamente que o único, exclusivo e real titular do pedido de registro e dos direitos sobre o sinal "EUFÔNICA" é o Sr. LUIZ SERGIO VENANCIO DA COSTA NETO, não subsistindo qualquer regime de cotitularidade ou direito de propriedade industrial sobre a referida marca em favor de GABRIEL BATISTA CHAGAS". Neste sentido, cumpre esclarecer que a titularidade deverá ser transferida para quem efetivamente executa a atividade cuja proteção foi requerida. Assim sendo, os atuais titulares devem requerer a adequada petição de transferência para o real titular do pedido, sob pena de indeferimento pelo descumprimento do §1º do artigo 128 da LPI. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.