SUCESSÃO ESTRATÉGICA

Teor da publicação

Protocolo: 850260201658 (29/04/2026) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Teor da publicação

Protocolo: 850260446572 (31/08/2026) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Requerente: GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;