Revista da Propriedade Industrial, 20 de outubro de 2026

PAR PERFEITO

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2911, 20 de outubro de 2026MistaRequerimento provido (nulo o registro)Classe 40

Sinal publicado

Processo INPI: 926523570
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850230598372 (06/12/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PORTO BELO LTDA - ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: “900536446”.

Sobre a marca

Titular: MEIRY CALCADOS LTDA; 45.703.356/0001-20
Procurador ou escritório: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 4 de maio de 2022
Classe de Nice: Classe 40

Histórico de despachos

RPI nº 2911NulidadeEsta publicação20/10/2026
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2766Nulidade09/01/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2738Registro27/06/2023
Concessão de registro
RPI nº 2734Deferimento30/05/2023
Deferimento do pedido
RPI nº 2681Publicação24/05/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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