EQUILIBRIUM
Sinal publicado
- Processo INPI
- 903329093
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260108777 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Declarara a ineficácia das extinções de registros de marca promovidas pelo INPI após a arrecadação dos bens, por ausência de prévia comunicação e autorização judicial. Cassada a decisão da Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA - Ofício nº 00992/2026/EATE-REG6/EFIN6/PGF/AGU. NUP 00410.066111/2021-90 (Ref. 5000038-80.2017.8.13.0231). Processo INPI SEI nº 52402.008267/2026-63.
Sobre a marca
- Titular
- DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- 07.496.048/0001-81
- Data de depósito
- 27 de janeiro de 2011
- Classe de Nice
- Classe 32
Histórico de despachos
16- RPI nº 2911JudicialEsta publicação20/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de recurso
Notificação de procedimento judicial
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de caducidade
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de recurso
Notificação de procedimento judicial
Indeferimento do pedido
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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