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Revista da Propriedade Industrial, 20 de outubro de 2026

COLA DEL REY

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2911, 20 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 32

Sinal publicado

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Processo INPI
823784134
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260108777 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Declarara a ineficácia das extinções de registros de marca promovidas pelo INPI após a arrecadação dos bens, por ausência de prévia comunicação e autorização judicial. Cassada a decisão da Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA - Ofício nº 00992/2026/EATE-REG6/EFIN6/PGF/AGU. NUP 00410.066111/2021-90 (Ref. 5000038-80.2017.8.13.0231). Processo INPI SEI nº 52402.008267/2026-63.

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Sobre a marca

Titular
REIZINHO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
04.994.980/0001-46
Procurador ou escritório
Linhares Marcas e Patentes
Data de depósito
22 de fevereiro de 2001
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2911JudicialEsta publicação20/10/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2894Judicial23/06/2026

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2879Judicial10/03/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2879Judicial10/03/2026

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2636Judicial13/07/2021

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2391Registro01/11/2016

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2315Judicial19/05/2015

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  8. RPI nº 2309Deferimento07/04/2015

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2256Judicial01/04/2014

    Notificação de procedimento judicial

  10. RPI nº 2242Petição24/12/2013

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2231Sobrestamento08/10/2013

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  12. RPI nº 2167Despacho17/07/2012

    LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

  13. RPI nº 2158Sobrestamento15/05/2012

    SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

  14. RPI nº 2088Sobrestamento11/01/2011

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  15. RPI nº 1855Sobrestamento25/07/2006

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  16. RPI nº 1785Arquivamento22/03/2005

    ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

  17. RPI nº 1593Publicação17/07/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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COLA DEL REY, Judicial na RPI nº 2911 | TrademarkIQ