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Revista da Propriedade Industrial, 20 de outubro de 2026

GIUGIARO DESIGN

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2911, 20 de outubro de 2026NominativaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 10Classe 11Classe 12Classe 14Classe 15Classe 16Classe 20Classe 25Classe 27Classe 28Classe 38Classe 39Classe 40Classe 41Classe 42Classe 44Classe 8Classe 9

Sinal publicado

GIUGIARO DESIGN
Processo INPI
501903809
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à licitude do produto na classe NCL(12) 28 voltados para as atividades de jogos de azar, caça-níqueis, bingo ou cassinos tendo em vista a legislação relativa à exploração de tais atividades em vigor no país (Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item indicado.

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Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2911Designação (Madri)Esta publicação20/10/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2894Oposição23/06/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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GIUGIARO DESIGN, Designação (Madri) na RPI nº 2911 | TrademarkIQ