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Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 36

Sinal publicado

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Processo INPI
939223864
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840792948 (HOME PREMIUM BRASILIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
J. O. (pessoa física)
Data de depósito
20 de maio de 2025
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2910IndeferimentoEsta publicação13/10/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2840Publicação10/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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HOME BRASILIA, Indeferimento na RPI nº 2910 | TrademarkIQ