Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026
Rádio Monge
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 38
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Apresente autorização expressa das titulares de direito de personalidade para registrar a imagem de "JOÃO MARIA DE AGOSTINHO" requerida como marca, de acordo com o inciso XV do artigo 124 da LPI. Destaca-se, ainda, que a autorização é obrigatória mesmo quando o detentor do referido direito é um dos sócios da empresa requerente. Observe o disposto no item 5.11.14 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.https://turismo.pmbvt.sc.gov.br/post-3632/
Sobre a marca
- Titular
- M. B. (pessoa física)
- Data de depósito
- 19 de maio de 2025
- Classe de Nice
- Classe 38
Histórico de despachos
2- RPI nº 2910ExigênciaEsta publicação13/10/2026
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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