Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026
LEGACY SUPREME
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: LEGACY PERFUM (937931675). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923457704 (LEGACY NAILS).
Sobre a marca
- Titular
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA-ME
- 11.129.083/0001-30
- Procurador ou escritório
- L. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de maio de 2025
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
2- RPI nº 2910IndeferimentoEsta publicação13/10/2026
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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