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Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026

DECAP FOOD

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 03

Sinal publicado

DECAP FOOD
Processo INPI
938981382
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907168000 (D&CAP). O item "Desincrustante alcalino" foi ajustado na listagem de produtos reivindicados, com acréscimo do delimitador "(para uso doméstico)", de modo a restringir o produto à classe NCL (12) 3 reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA. EPP
72.688.484/0001-14
Procurador ou escritório
Inovatti Marcas
Data de depósito
2 de maio de 2025
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2910IndeferimentoEsta publicação13/10/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2838Publicação27/05/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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DECAP FOOD, Indeferimento na RPI nº 2910 | TrademarkIQ