Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026

Braçaí

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Processo INPI: 919744605
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260267160 (28/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo Titular II - 17ª Vara Cível - Foro Central Cível/SP. Processo nº 1048675-65.2023.8.26.0100/SP. Processo SEI nº 52402.029614/2026-91.

Sobre a marca

Titular: LEMARC AGROMOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; 20.612.931/0001-58
Procurador ou escritório: DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito: 21 de maio de 2020
Classe de Nice: Classe 29

Histórico de despachos

RPI nº 2910JudicialEsta publicação13/10/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2690Registro26/07/2022
Concessão de registro
RPI nº 2678Recurso provido03/05/2022
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2617Recurso02/03/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2606Indeferimento15/12/2020
Indeferimento do pedido
RPI nº 2579Publicação09/06/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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