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Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026

quality brasília

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

quality brasília
Processo INPI
908042817
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240199038 (25/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MAYCKELL DAYVSON DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca nominativa tal e qual constante do Certificado de Registro, no período de 02/02/2019 a 02/02/2024, para os serviços protegidos na classe 43. As provas apresentadas na primeira manifestação foram consideradas insuficientes, pois, embora contenham indícios de utilização da marca, fazem referência a atividades de aluguel de imóveis ou de natureza imobiliária, não demonstrando a prestação dos serviços de “Acomodações temporárias (Aluguel de -); Bufê (Serviço de -); Casas para turistas [alojamento]”. Certifique-se de que as novas evidências estabeleçam relação clara entre a marca e os serviços discriminados no Certificado de Registro, sob pena de decretação da caducidade total do registro.

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Sobre a marca

Titular
M. O. (pessoa física)
Data de depósito
30 de julho de 2014
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2910ExigênciaEsta publicação13/10/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2773Caducidade27/02/2024

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2694Despacho23/08/2022

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  4. RPI nº 2504Nulidade02/01/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2475Petição12/06/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2474Petição05/06/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2467Registro17/04/2018

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2459Deferimento20/02/2018

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2304Oposição03/03/2015

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2276Publicação19/08/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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