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Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026

OESTEPAN

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca OESTEPAN
Processo INPI
906728649
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240188472 (19/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: OESTEPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: LUANA KLAUS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se também de que as novas evidências contemplem todos os itens de especificação protegidos no registro, sob pena de caducidade parcial dos itens para os quais o uso do sinal não tenha sido comprovado. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes, pois demonstram o uso da marca para apenas parte do escopo de proteção do Certificado de Registro. Itens que carecem de maior comprovação: “Importação-exportação (Agências de -); Administração comercial; Comérci

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Sobre a marca

Titular
OESTEPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
18.798.319/0001-70
Procurador ou escritório
V. B. (pessoa física)
Data de depósito
6 de setembro de 2013
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2910ExigênciaEsta publicação13/10/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  2. RPI nº 2845Renovação15/07/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2809Retificação05/11/2024

    Petição de retificação atendida

  4. RPI nº 2773Caducidade27/02/2024

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2371Registro14/06/2016

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2363Deferimento19/04/2016

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2240Publicação10/12/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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