MODA ENCANTO TRICOT

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931044723 (ENCANTO MODA INTIMA), 931737010 (ENCANTO KIDS MODA INFANTIL & ACESSÓRIOS), 932279007 (ENCANTO MODA E ACESSÓRIOS), 932644201 (ENCANTO MODAS), 932769284 (ENCANTO MODA MODESTA), 932875750 (MODAS ENCANTO), 933166745 (MODA ENCANTO), 933187904 (IMBAÚ ENCANTO KIDS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935986812 (Encanto Shoes), Processo 935987363 (Encanto Shoes), Processo 901967831 (ENCANTO PIJAMAS) e Processo 920596975 (ENCANTO ENXOVAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou