Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026
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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260227109 (12/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ATAIDE LUIS DA SILVA NETO Procurador: Luis Gustavo Volpe Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- A. N. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- L. V. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de maio de 2024
- Classe de Nice
- Classe 18
Histórico de despachos
5- RPI nº 2909PetiçãoEsta publicação06/10/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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