SUPERCOFFEE VEGAN

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850250255510, vinculada ao registro 930532376 (SUPERCOFFEE); petição de nulidade administrativa nº 850250254090, vinculada ao registro 930532325 (SUPERCOFFEE) e petição de nulidade administrativa nº 850250254119, vinculada ao registro 930532317 (SUPERCOFFEE). A marca é constituida por expressão qualificativa (in: super café vegano) em relação aos produtos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930532317 (SUPERCOFFEE), Processo 922860696 (CAFFEINE ARMY SUPERCOFFEE), Processo 922860670 (CAFFEINE ARMY SUPERCOFFEE), Processo 930532325 (SUPERCOFFEE) e Processo