Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026
Quintal orgânico Uma escolha para sua saúde
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Recurso providoRPI nº 2909, 6 de outubro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 31
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
Protocolo: 850250008580 (08/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARLENE BORGES DE OLIVEIRA Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA
Sobre a marca
- Titular
- MARLENE BORGES DE OLIVEIRA
- 43.307.968/0001-78
- Data de depósito
- 25 de maio de 2023
- Classe de Nice
- Classe 31
Histórico de despachos
4- RPI nº 2909Recurso providoEsta publicação06/10/2026
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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