SETEMBRO AMARELO Mês de Prevenção ao Suicídio
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260236721 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [BR/RJ] Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de registro de marca e de ato administrativo c/c pedido de abstenção de uso, proposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e do CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV, em curso perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5046755-17.2026.4.02.5101.
Sobre a marca
- Titular
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
- 00.304.840/0001-48
- Procurador ou escritório
- Tavares Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 31 de dezembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
8- RPI nº 2909JudicialEsta publicação06/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Requerimento provido (nulo o registro)
Sobrestamento da instrução técnica
Exigência de pagamento (em petição)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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