SETEMBRO AMARELO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260236721 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA [BR/SP] Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de registro de marca e de ato administrativo c/c pedido de abstenção de uso, proposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e do CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV, em curso perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5046755-17.2026.4.02.5101.
Sobre a marca
- Titular
- CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
- 61.956.496/0001-66
- Procurador ou escritório
- DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Data de depósito
- 26 de novembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
11- RPI nº 2909JudicialEsta publicação06/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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