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Teor da publicação

Protocolo: 850240025348 (18/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LEONARDO MOUTA TRAUTWEIN Procurador: KOURY LOPES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por LEONARDO MOUTA TRAUTWEIN, em petição protocolada em 18/01/2024. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou capturas de tela de rede social e catálogo dos produtos em que é possível observar o sinal marcário conforme concedido no certificado de registro. Tendo em vista o curto período obrigatório de uso, uma vez que a concessão do registro se deu em 05/09/2017, consideramos que o conjunto probatório como um todo apresentado atende aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca para identificar os produtos concedidos no certificado de registro, conforme de