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Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026

BASIC BEAUTY

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2909, 6 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
904268128
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240013974 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. [BR/SP] Detalhes do despacho:Anotada o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0194120- 69.2002.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.014243/2024-81.

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Sobre a marca

Titular
JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.
02.665.943/0001-69
Procurador ou escritório
Cometa Marcas e Patentes
Data de depósito
21 de novembro de 2011
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2909JudicialEsta publicação06/10/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2828Renovação18/03/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2815Judicial17/12/2024

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2442Petição24/10/2017

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2301Registro10/02/2015

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2289Deferimento18/11/2014

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2157Publicação08/05/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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