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Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026

LazuliMoon

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2909, 6 de outubro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 31

Sinal publicado

LazuliMoon
Processo INPI
501885572
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 939256550, marca "LAZULI". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827949480 (LAZULY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
Hortifrut Genetics Limited
Data de depósito
26 de setembro de 2025
Classe de Nice
Classe 31

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2909Designação (Madri)Esta publicação06/10/2026

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2876Oposição18/02/2026

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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