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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

Processo nº 938939980

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026FigurativaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 41

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Processo INPI
938939980
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

. 1) Tendo em vista tratar-se de pessoa física, prove o requerente exercer efetiva e licitamente a atividade de "Universidade [serviço de educação]".  A declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atende ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física requerente do pedido.  Alternativamente, reapresente especificação suprimindo os serviços em relação aos quais, eventualmente, não seja possível comprovar a compatibilidade da atividade. 2) O item "internet" não é um serviço específico que pertença à classe 41. Reapresente especificação removendo este item ou substituindo-o por item pertencente à classe 41. Observe os exemplos listados na classificação internacional de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br).  Cumpra a exigência sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
R. A. (pessoa física)
Data de depósito
29 de abril de 2025
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2908ExigênciaEsta publicação29/09/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2837Publicação20/05/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Processo nº 938939980, Exigência na RPI nº 2908 | TrademarkIQ