TRANSFERÊNCIA DE RIQUEZAS

Teor da publicação

Dado que o sinal requerido reproduz título de obra literária protegido por direito autoral, prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, a obra [ "Transferência de riquezas" de Rozane Cunha ], ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).